Processo 267933/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2012 11:29
Autuado em 27/04/2012 11:29
Oficio de encaminhamento 028/12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3600/2014 da Segunda Câmara, de 16/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/06/2014 Acórdão   3600/ 2014 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/06/2014 Acórdão   3600/ 2014 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ANGELO STEMPOSKI
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MALLET

Juntadas
DataDescrição
05/12/2013 11:42 AR do ofício OCN - 8944/13 - DP
05/12/2013 11:42 AR do ofício OCN - 8949/13 - DP
05/12/2013 11:21 do Protocolo 862928/13
15/01/2013 13:03 AR de devolução de autos
14/01/2013 09:50 AR de devolução de autos
21/06/2012 10:43 do Protocolo nº 40398-5/12, referente a Relatório Circunstanciado

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/11/2013 Ofício de Contraditório   8944/ 2013   
DP  07/11/2013 Ofício de Contraditório   8949/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2014 902 Acórdão nº 3600/2014
30/05/2014 891 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2014 de 04/06/2014
24/09/2013 732 Termo de Redistribuição de Processo nº 2097/2013
09/05/2012 398 Termo de Distribuição de Processo nº 8527/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2014 09:58 DP  
27/06/2014 12:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1307/2014 -
27/06/2014 10:28 SMPjTC  
24/06/2014 15:55 S2C  
24/06/2014 08:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1336/2014 -
04/06/2014 15:31 S2C Acórdão nº 3600/2014 -
10/03/2014 11:27 GCFC  
24/01/2014 09:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 545/2014 -
24/01/2014 09:51 SMPjTC Parecer nº 979/2014 - Regularidade. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício financeiro de 2011. Pela regularidade das contas.
21/01/2014 11:58 DAT Instrução nº 673/2014 - CÓD.:
29/10/2013 17:17 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 335/2014 -
29/10/2013 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 8944/2013 -
29/10/2013 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 8949/2013 -
19/09/2013 18:26 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1166/2013 -
18/09/2013 09:36 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2097/2013 -
23/08/2012 16:39 DAT Instrução nº 2846/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. PRIMEIRO EXAME. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
22/06/2012 07:17 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2152/2012 -
04/05/2012 18:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 1683/2012 -
27/04/2012 11:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8527/2012 -

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